A tecnologia tem sido instrumento de comunicação digital
através dos telefones celulares e da internet especialmente nas mensagens por “whatsapp”.
As pessoas têm a facilidade de mandar torpedos, mensagens em tempo real, o que
pode ser bom ou ruim, dependendo do que é escrito. A justiça brasileira já está
considerando como instrumento de prova essas comunicações que se levadas ao
conhecimento do juiz dentro de algum processo em andamento podem gerar
indenizações ou até penas de prisão. Isso quer dizer que as mensagens ofensivas
contra a honra de alguém ou mensagens que impliquem reconhecimento de alguma
obrigação podem servir de motivo para condenações judiciais.
Um exemplo seria o caso de alguém que em momento de ódio
irroga alguma forma de ameaça de causar mal ou de agredir alguém, e a pessoa
ofendida ou ameaçada resolver levar o caso à justiça. Se a mensagem for levada
ao conhecimento do juiz ele poderá levar em conta o conteúdo da mensagem ao
decidir a ação.
É importante que as pessoas saibam que a mesma facilidade de
comunicação permitida pela tecnologia digital, traz no seu bojo os perigos de
condenação na justiça.
Em momentos de raiva a pessoa pode perder o senso de limite e
transgredir as regras basilares do direito, muitas vezes sem perceber o excesso
e se do outro lado isso puder ser utilizado contra o transgressor, poderá não
haver retorno da mesma forma que poderia ser desconsiderada uma ofensa verbal,
que por ser apenas verbal, não estará registrada em nenhum lugar que possa
servir de prova judicial.
Quem usa o telefone celular para se comunicar com outras
pessoas pelos aplicativos usuais deve ter cuidado com o que escreve porque se
não poderá ser surpreendido com alguma forma de ação civil ou criminal e ter
sérios problemas lá na frente.
O mundo progride a tecnologia avança e as pessoas precisam se
adaptar à nova realidade.
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