Da janela de vidro do apartamento
do décimo quarto andar, eu tinha uma visão que permitia visualizar metade da
cidade grande, depois de levantar-me meio sem sono, por volta da três da manhã.
Parei na sala em frente a um vidro muito transparente e olhei atentamente
aquela imensa quantidade de lâmpadas acesas a iluminarem o nada.
A cidade de São José dos Campos,
tem como característica principal tratar-se de cidade operária repleta de
indústrias onde as pessoas circulam durante o dia e dormem durante a noite,
deixando as ruas completamente desertas de pessoas e veículos.
Permaneci por meia hora olhando o
vazio sem que nenhum movimento fosse observado, nem de ônibus, automóveis, motocicletas,
nem pessoas, formando tudo um vazio completo, mas bem iluminado por milhões de
lâmpadas.
Há alguns meses as cidades
brasileiras, aproveitando a emenda constitucional aprovada sob pressão de
prefeitos que se dirigiram à Brasília e conseguiram que fosse aprovada uma
emenda que permitiu a criação de uma aberração jurídica denominada de “contribuição
de iluminação pública” que pode ser instituída pelas prefeituras para que elas
paguem a conta da iluminação das ruas durante a noite.
O tributo foi denominado de contribuição,
mas tem todas as características de taxa, já que imposto não poderia ser.
Fizeram um exercício mental e conseguiram aprovar algo que o Código Tributário
Nacional não previa. Contribuição foi a palavra mágica mesmo que
inadequadamente utilizada.
Umas prefeituras cobram de uma
forma outras de outras formas, algumas cobram mais e outras menos, o que prova
que a emenda constitucional para ter eficácia deveria ser regulamentada por lei
federal que estabelecesse critérios de igualdade dentre todos os municípios. Isso
não ocorreu, mas as prefeituras instituíram as “taxas” com base no consumo
residencial que nada tem a ver com a iluminação das ruas.
Olhei todas as lâmpadas acesas
durante a noite sem nada iluminarem, lembrei da “taxa” e resolvi escrever este
texto pensando que o povo está pagando caro, por um serviço sem nenhuma
utilidade prática já que ilumina o nada.
Se o problema for de segurança
pública, fica difícil achar que os criminosos vão deixar de existir por conta
da luz, se os crimes são praticados diariamente tanto sob a luz do sol como dos
postes.
Ai eu, um cidadão comum que dorme
à noite a se movimenta durante o dia, pensei se não seria o caso de equiparem
os postes com sensores que acendem e apagam segundo a aproximação de pessoas ou
veículos em movimento. Tomei como exemplo as moradias em que as luzes são
apagadas durante a noite enquanto as pessoas dormem. Claro que isso é só uma “viagem”
da minha mente sonhadora, que observa os fatos e imagina soluções. Se não há
movimentação de pessoas, não há necessidade de iluminação. Afinal pra que
iluminar o nada? As empresas que exploram a comercialização de energia elétrica
estão vendendo um produto extremamente caro que não tem, praticamente, nenhuma
utilidade.
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