quarta-feira, 11 de maio de 2016

PREFEITO ANTONIO CARLOS SOFRE DERROTA NA CÂMARA MUNICIPAL

O vereador Agostinho Lobo, apresentou um projeto de lei concedendo gratuidade no estacionamento de veículos na zona azul da cidade, mas o prefeito Antônio Carlos que não gosta de conceder benefícios aos cidadãos, resolveu vetar o projeto por entendê-lo inconstitucional, já que, em tese, versa sobre questão financeira.
Se tivesse ele , o prefeito, boa vontade em permitir a gratuidade poderia simplesmente assumir a autoria do projeto como sendo do executivo e simplesmente sanciona´lo. O prefeito de Caraguá tem verdadeira sede de arrecadação e isso faz com que ele sempre dificulte quaisquer tentativas de favorecimento a alguma categoria de cidadãos.
A câmara, em votação histórica rejeitou por unanimidade o veto do prefeito e a lei deverá ser promulgada pela mesa diretora da câmara municipal entra em vigor e a única saída do prefeito se quiser mesmo prejudicar os idosos e deficientes físicos poderá entrar na justiça e pedir ao juiz que declare a inconstitucionalidade da lei, que não parece inconstitucional por se tratar de serviço público tarifado e não de tributo.

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