Na década de 90 quando exerci a
função de secretário jurídico do município de São José dos Campos, sempre
alertei aos colegas de pastas e à prefeita que era proibido investir dinheiro
público em esporte profissional e em festas não oficiais.
Mais de vinte anos depois a
prefeitura continua com problemas com a justiça por conta desses gastos com vôlei
e basquete, chegando a ser obrigada a suspender todas as contribuições o que resultará
no fim dos times que vêm representando a cidade.
Os dois esportes juntos consomem
cerca de 3,5 milhões por temporada, e o ministério público, assim como o tribunal
e contas, vêm apertando o cerco instaurando inquéritos que visem a punir os responsáveis
pela autorização dessas despesas.
Claro que o dinheiro público tem
que ser gasto exclusivamente no que seja destinado aos serviços públicos e
esporte profissional não é serviço público assim como shows de cantores famosos
não são serviços públicos.
O risco do gestor público que autoriza
essas despesas, ainda que as câmaras municipais, autorizem é ter que devolver
os valores aos cofres públicos mais tarde, e às vezes alguns anos depois de
terem deixado os cargos. É que atos julgados ilegais e que resultem em prejuízo
ao erário, não prescrevem e podem ser cobrados de volta décadas depois.
Ex-prefeitos têm sido condenados
a devolver dinheiro de volta e seus patrimônios particulares acabam respondendo
e nem sempre são suficientes porque os contratos públicos são de valores muito
altos.
O prefeito de São José dos
Campos, Carlinhos de Almeida determinou a suspensão de todas as verbas
destinadas a esporte profissional e isso vai gerar junto à elite, que é quem
frequenta o ambiente do vôlei e do basquete, vai se rebelar uma vez mais contra
o prefeito que é do PT.
Em uma análise superficial dá pra
ver que o fato que poderá afastar do prefeito a elite, mas poderá valorizar a
sua avaliação no universo popular.
A mídia nessas horas é um inimigo
feroz porque se beneficia com as verbas dos patrocinadores dos eventos esportivos.
Certamente a mídia vai cair de pau na decisão, por mero interesse próprio. O
prefeito tem que suportar o desgaste que o fato vai causar.
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