ELOGIAMOS QUANDO VALE A PENA

Tempos atrás fizemos uma matéria sobre a reclamação do Cearense "Passarinho" vendedor de brinquedos na praça central, dando conta de que as plantas da praça estavam sofrendo por falta dágua e mostramos a grama muito danificada.

A praça foi reformada, nos seus canterios que receberam novas flores e plantas, e por esses dias passamos no local e flagramos um senhor cuidando carinhosamente das plantas, conforem foto.

Essa é a vantagem de ter alguém ajudando a olhar as coisas públicas, sem o intençaopura e simples de fazer politicagem partidária.

Valeu a nossa reivinidcação e as plantas agradecem à prefeitura da cidade.

Precisa ficar atenta, para que na temporada, aquela garotada mal educada não pisoteie a grama e se pendurem nos galhos da árvores. Se não, o prejuízo vai ser novamente consumado. Seria bom se nós tivéssemos criado a Guarda Municipal com o fim de cuidar do patrimônio público, inclusive as praças.

Tem umas pessoas, que acham que turista pode tudo e deixam tudo estragado quando vão embora, sem que ninguém lhes mostre o comprotamento ideal, que é o de preservar as praças públicas e seus equipamentos.

Fiquem de olho para que alguém mantenha

TELEFONE CELULAR - MUDANÇAS

20h10min - 28/11/2008
A partir de segunda-feira consumidor na região pode trocar de operadora sem mudar o número do telefone
A partir de segunda-feira (1) entra em vigor a regra da portabilidade para celular e telefone fixo na região. É a possibilidade de manter o mesmo número e ter a liberdade de escolher a operadora que prestar o melhor serviço. No caso dos celulares, a regra vale para áreas com mesmo DDD. Na prática, o cliente será o dono do número.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, a migração tem que ocorrer em até cinco dias úteis. E o aparelho pode ficar inoperante por no máximo 24 horas. Passou disso, o consumidor pode reclamar. Uma reclamação, por exemplo, é quando a empresa cria uma dificuldade para o consumidor fazer essa migração. "Pode haver também alguma reclamação, como cobrança, além da taxa de R$ 4 estabelecidos pela Agência reguladora para a solicitação dessa migração", explica o assistente jurídico do Procon, Sérgio Werneck. Se você firmou um pacote de minutos com a operadora e quiser mudar de empresa de telefonia, você pode. Mas vai ter de pagar o pacote até o fim do prazo. A medida deve mudar o perfil de reclamações no Procon. “No primeiro momento poderá haver mudanças, mas com o tempo é certeza que haverá uma diminuição. O consumidor tende a procurar aquela operadora que oferece melhor serviço e condições a ele”, diz Werneck. No caso do telefone fixo, o cliente pode trocar de operadora e manter o número do telefone, desde que seja na área local.
FONTE: Vnews

BRIGAS ENTRE PATRÃO E EMPREGADO

O atual prefeito de São Sebastião, cidade situada no Litoral Norte de São Paulo, com 65 habitantes e uma arrecadação anual prevista em 377 milhões para 2009, tentou a reeleição mais não conseguiu e foi derrotado pelo Ernani que já vinha tentando se eleger pela terceira vez.
Agora, depois de divulgado o resultado das eleições Juan anda espinafrando com o futuro prefeito em todas as oportunidades em que se manifesta pela imprensa. O futuro prefeito diz que o atual, quando deixar o cargo no fim do ano, vai voltar a ser médico na rede pública municipal e precisa trabalhar muito bem como médico, cumprir horários para justificar os discursos que vem pronunciando por ai.
O Juan que já tinha sido exonerado pelo prefeito Paulo Julião, e voltou a ser readmitido por um secretário de saúde por ele mesmo nomeado, e já na sua gestão como prefeito, vai trabalhar de saia justa o tempo todo senão pode ser exonerado de novo.
A vida prepara certas armadilhas !...

NATAL ILUMINADO DA FUNDACC

Press-release Caraguá 26/11/2008 Virginia Alves

Fundacc se prepara para o “Natal Iluminado” com muita arte e cultura para toda a população!

A Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) e a Prefeitura de Caraguá se preparam para o Natal com muitas atrações para toda a população.
Proporcionar momentos de reflexão e espiritualidade com apresentações emocionantes, seja através da música, dança, canto ou da arte de interpretar.
As apresentações e o presépio sensibilizam o público, despertando o espírito natalino mais intenso nas pessoas nessa época do ano.
O presépio que ficará exposto na Praça Candido Motta foi confeccionado pelos alunos da oficina de Cerâmica da Fundacc, são mais de 8 peças que irão compor o cenário natalino deste ano.
A Fundacc aproveita para convidar a todos a prestigiar nossas atrações de Natal:

Dia 1 - segunda - 20h30

“Noite de Clássicos” - Recital de Piano - Teatro Mario Covas;

Dia 2 - terça - 20h30

“Acendimento das Luzes de Natal” - Praça Dr. Cândido Motta;

Dias 4, 5 e 6 - 21h - Corpo de Baile Municipal de Caraguá

Suíte “Don Quixote” e o espetáculo “Filhos da Terra”
Teatro Mario Covas;

Dia 11 - terça - 20h

Apresentação “Projeto Guri”

UM AGRADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARAGUÁ

Press-release Caraguá 26/11/2008 Rosana Castro

Servidores de Caraguá terão aumento na gratificação “Natal Feliz”

De acordo com a Secretaria de Administração (SECAD), a Prefeitura de Caraguatatuba possui em torno de 2.200 servidores, que neste ano receberão a gratificação “Natal Feliz” maior em relação a 2007

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da SECAD – Secretaria de Administração, concederá em dezembro a gratificação “Natal Feliz” aos servidores municipais.
A mensagem de nº 62/2008 encaminhada pelo prefeito José Pereira de Aguilar ao presidente da Câmara Municipal, vereador Wilson Agnaldo Gobetti, no início de novembro, propôs o aumento do benefício, que no ano passado foi de R$ 150,00 para R$ 200,00, em decorrência das festividades de final de ano.
De acordo com o setor de Recursos Humanos da SECAD, será gasto o valor total de R$ 440 mil com a gratificação “Natal Feliz”, uma vez que o acréscimo de R$ 50,00 no benefício representa um gasto equivalente a R$ 110 mil, para os cerca de 2.200 servidores públicos que serão contemplados.
Segundo o prefeito de Caraguá, José Pereira de Aguilar, o benefício objetiva possibilitar os funcionários públicos municipais um complemento para suas despesas familiares para as festividades de final de ano.
Vale lembrar que este vale alimentação complementar, conforme explica o Executivo na Mensagem à Câmara, é um benefício para o ano de 2008, que não se incorporará à remuneração para efeito de cálculos de quaisquer vantagens, gratificações, benefícios ou proventos.
A Secretaria da Administração informou que o “Natal Feliz” será repassado aos servidores de Caraguá até o dia 24 de dezembro.

QUEM MANDOU FOI O LUIZINHO

FALTOU TRANSPARÊNCIA?.


Empresários associados estão reclamando a falta de divulgação do processo eleitoral da Associação Comercial e Industrial de São Sebastião que elegeu a nova diretoria. Não estão colocando sob suspeita jurídica o processo, até porque um tímido edital foi publicado em um jornal da cidade, e de longe duvidando da honestidade da diretoria que organizou o processo. O que realmente faltou foi uma comunicação direta entre a associação e seus principais mandatários que são associados, e com isso abrir a possibilidade para que outros viessem colocar seus nomes para disputa.

O presidente que foi sucedido Senhor Fabio Aranha, e que hoje é o atual vice – presidente da nova diretoria, sempre usou a cantilena da transparência e da valorização do canal permanente com os associados nas suas intervenções. Fazendo um pequeno retrospecto dos últimos anos, esta posição deixou a desejar. Deve a entidade alguns esclarecimentos aos seus associados, como por exemplo, as publicações dos seus balancetes na imprensa local, o encaminhamento das copias dos mesmos balancetes, relatórios das atividades desenvolvidas pela associação, relatório do conselho fiscal sobre aprovação das contas, afinal tudo isso consta como obrigação e dever no estatuto, e não vale agora dizer que em entrevistas muito se disse destas ações, até porque os associados acabam nem sempre lendo os jornais.

No meio político da cidade a leitura que fazem os próximos do novo governante municipal é outra. Afirmam que a sucessão ocorreu em surdina para que o novo presidente possa abrir um canal de comunicação entre a associação e o prefeito eleito, uma vez que o anterior tem na sua relação com a administração municipal atual uma nesga de ingrediente político, além de manter uma relação comercial. E antes que venham se alvoroçar, não se está colocando em duvida ou julgando os contratos feitos, apenas usando como referência de relação.

Para o novo presidente Eduardo Cimino fica a sugestão de manter com os associados uma permanente relação de comunicação, e hoje com as ferramentas da internet isso se torna pratico além tantos outros meios existentes. Importante que os associados possam interagir com a entidade, ter a certeza que mesma estará sempre à frente na defesa dos interesses empresarias, seja contra quem for, não ficando omissa, ou se prestando a assinar convênios para execução de serviços que não estão afins aos interesses sociais, perdendo sua verdadeira identidade. Presidente Eduardo! - na Câmara Municipal encontram-se alguns projetos de leis de interesse dos empresários, é hora de agir.
Luiz Alberto de Faria – Luizinho
Associado – Organização Contábil São Sebastião

MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA

Audiência debaterá a violência no Litoral Norte - 28/11/2008
Evento - que será realizado na próxima segunda-feira, em Caraguatatuba - foi programado por deputados estaduais da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte
Atendendo solicitação dos deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar em Apoio aos municípios do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte, será realizada uma audiência pública em Caraguatatuba, na próxima segunda-feira, a partir das 19 horas, com finalidade de debater a violência no Litoral Norte.
Segundo o deputado Padre Afonso Lobato (PV), o que levou a Frente a solicitar a audiência foram “os altos índices de criminalidade divulgados pelas últimas estatísticas da secretaria estadual de Segurança Pública”.
FONTE: Canal Aberto

REGISTRAMOS O FALECIMENTO

Nota de Falecimento

É com extremo pesar que a Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), informa o falecimento do Sr.Benedito Costa .
Benedito Costa, filho de Palmira Costa e Sérgio Geraldo da Costa, nasceu no dia 27 de junho de 1921 na cidade de Caraguatatuba. Casou-se com Antônia Ferreira Costa, no ano de 1943.
Teve nove filhos, Benedito, Sérgio, Elizeu, Izaias, Marcos, Samuel, Ieda, Maria Helena e Aparecida.
Benedito Costa ou Dito Costa como era chamado, recebeu uma homenagem da Fundacc no 3º Festival do Camarão.
O Sr. Benedito Costa, era um dos mais antigos e respeitados pescadores de Caraguatatuba.
Durante muitos anos, Dito Costa acompanhou e ajudou o avô Antônio nas pescarias, com ele, aprendeu a arte de pescar, manejar uma canoa e desafiar o mar. Passou grande parte da sua vida pescando ao lado de seu avô, até que este veio a falecer. Após a morte do avô, Dito Costa ficou com sua canoa, mesmo estando somente com quatorze anos, estava preparado para ser um pescador.
Dito Costa sempre teve sua própria canoa, sua rede e alguns camaradas que o auxiliava na pesca de peixe e camarão.
Este exímio pescador, não viveu somente da pesca, trabalhou, durante muito tempo na Fazenda dos Ingleses, como padeiro, profissão que aprendera quando precisou trabalhar no comércio, trabalhou também para uma empresa de engenharia, que pertencia ao governo, nas cidades de Caraguatatuba, São José dos Campos e Bananal. Mas, o amor que tinha pela pesca era maior que as outras profissões. Dito Costa deixou seus trabalhos e voltou para Caraguatatuba para pescar, pois a mais de cinquenta anos se dedicava a esta arte.
Aos 78 anos de idade e aposentado como pescador, atendeu ao pedido dos filhos para que deixasse a pescaria devido a sua idade, Dito Costa não pescava mais com freqüência, porém, sempre que podia, pegava sua canoa e saia para o mar para reviver uma arte que aprendeu e aperfeiçoou desde menino, a arte de pescar.

Esta é uma homenagem da Fundacc para toda a família Costa .

CAMARA DE ILHABELA NADA CONTRA A MARÉ

Proprietários de quiosques pedem que taxa de ocupação seja reduzida ou extinta

O Vereador Zeca do São Pedro (PTB) apresentou na última sessão (29/10) um requerimento ao Executivo para este intervir junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU, para que não seja cobrada a taxa de ocupação dos proprietários de quiosques em faixa de marinha.
“A reivindicação visa atender as solicitações de donos de quiosques em faixa de marinha, que o procuraram com intuito de que a taxa seja reduzida ou extinta, pois a atual cobrança é abusiva, causando prejuízos para esses trabalhadores”, afirma Zeca.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Ilhabela
(12) 3896-9621
Quem mandou esta foi o Anselmo nosso correspondente em Ilhabela.
NOTA NOSSA: Deveriam é pedir a desocupação da área de marinha que é patrimônio turístico der uso comum do povo.

SENAI - VAGAS ABERTAS

15h55min - 28/11/2008
Senai tem inscrições abertas para formação das últimas turmas em Caraguatatuba
Estão abertas em Caraguatatuba as inscrições para os cursos gratuitos do Senai. Para participar, o interessado deve comparecer ao PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador e inscrever-se. As vagas são limitadas e as últimas turmas já estão sendo formadas. Os cursos serão para pedreiro eclético, armador de ferro, telhadista, carpinteiro, instalador hidráulico e eletricista instalador. A duração total é de 20 dias e o horário será das 8h às 17h. Para se inscrever, o interessado deve ter idade mínima de 18 anos e ter concluído o 4º do Ensino Fundamental. Somente no caso do curso de Eletricista Instalador é necessário possuir o Ensino Fundamental completo. Os documentos necessários são cópia de RG e CPF, comprovante de residência, carteira profissional e comprovante escolar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no PAT (Rua Taubaté nº 520, no bairro Sumaré) ou no galpão do Senai, que fica na Avenida Theodoro da Cruz nº 125, no Jardim Britânia.
Fonte: Vnews

A FONTE É VNEWS

13h02min - 28/11/2008
Inpe divulga dados sobre desmatamento na Amazônia
O Inpe divulgou hoje (28) os dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (PRODES) que mede as taxas anuais de desmatamento. De acordo com a medição do Inpe, entre agosto de 2007 e julho de 2008, foram desmatados 11.968 quilômetros quadrados. Um aumento de 3,8% em relação ao mesmo período anterior, que foi de 11.532 quilômetros quadrados. Os estados com maior área desmatada foram Pará (5.180 km2) e Mato Grosso (3.259 km2). Este sistema considera as áreas maiores que 6,25 hectares desmatados por corte raso, ou seja, quando os satélites detectam a completa retirada da floresta nativa.

SOBRE A "CASSA$$ÃO"

Dissemos que eleição em Caraguatatuba, para prefeito, seria decidida cabeça a cabeça e fomos criticados por alguns leitores que torciam para que seus candidatos estivessem disparados na frente e alguns até diziam que ganhariam com facilidade.
O resultado final foi decidido com uma diferença real de 1%, já que se metade dos votos de vantagem publicada de 2%, passassem para o lado do Aguilar o resultado seria empate.
Agora temos dito que a eleição ainda não está resolvida porque existem processos em andamento que podem modificar o resultado das urnas.
Todos estão de olho somente no processo que está indo para o TSE, versando sobre cestas básicas, prometidas em campanha. Nós estamos de olho é nos outros processos que estão tramitando e se houver outra sentença condenando o candidato ACS pode ser que haja mesmo outra eleição.
Vejam que nós não estamos vaticinando ou conspirando contra ninguém, mas apenas analisando o quadro sem paixões.
Assim, acreditamos que o Sr. Antônio Carlos bem como o Aguilar, os dois que competiram palmo a palmo nas eleições, estejam corretos se resguardando para agirem somente no momento em que estiver tudo decidido. Até lá, tudo pode acontecer até uma absolvição que permita ser mantido o resultado das urnas. Festejar antes da hora, pode ser arriscado.
Em outro campo, estão tramitando os processos de aprovação de contas eleitorais que está deixando até alguns vereadores eleitos de cabeça quente com as exigências do Cartório Eleitoral. Podemos ter problemas até com as contas de Aguilar e Antônio Carlos e voltar tudo à estaca zero.

EMPRESA DE ÔNIBUS QUER MOLEZA

A empresa de ônibus Praiamar de Caraguatatuba faz circular na rádio de sua propriedade a Oceânica, anuncio comercial dizendo que o governo deveria pagar parte das tarifas e assim subsidiar o uso do transporte coletivo. Entretanto a idéia pode soar falsa se verificar-se que a lei de parcerias público privadas de 2004 prevê essa possibilidade somente quando há investimento público feito pela empresa privada, cuja amortização se torne inviável sem patrocínio do poder público. Fora do caso de investimentos de grande monta, o serviço concedido deverá ser remunerado somente pela tarifa paga pelo usuário que por aqui, já paga caro demais.

Texo extraido do site Jus Navegandi:

"Pode-se considerar a parceria público privada como nova modalidade de concessão, pois o artigo 2º da Lei 11.079/04 prevê as concessões patrocinada e administrativa ("Parceria Público Privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa").
Na concessão patrocinada, a Administração direta transfere, mediante contrato, a prestação do serviço público para empresa particular, tal como ocorre na concessão comum, porém esta recupera seu investimento de duas maneiras, mediante a cobrança de tarifas dos usuários e através de uma contraprestação pecuniária da Administração. Em outras palavras, o Estado complementa a remuneração da concessionária através de uma contraprestação pecuniária ao parceiro privado.

DINHEIRO MENOS CARO

26/11/2008 - 17h01
A partir desta quinta-feira, várias linhas de crédito do BB terão juro menor

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SÃO PAULO - O Banco do Brasil (BB) diminuirá a taxa de juro para várias linhas de crédito a pessoas físicas e jurídicas. A medida valerá a partir desta quinta-feira. No desconto de títulos, por exemplo, a taxa de juro sairá de 1,95% para 1,70% ao mês. No desconto de cheques, o custo irá de 2,32% para 1,98% mensais. Quanto à aquisição de recebíveis, a taxa irá de 1,95% para 1,69% ao mês."O BB também reduziu as taxas praticadas nas operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE), realizadas com pessoas jurídicas", destacou a instituição em nota, embora não tenha divulgado os percentuais.No caso dos cartões Ourocard, a taxa para o crédito rotativo será de 3,79% ao mês (taxa mínima) e nas compras parceladas ficará em 2,92% ao mês. Antes, esses percentuais estavam em 4,23% e 4,99%, respectivamente.26/11/2008 - 17h01

NOTA NOSSA: É uma opção melhor do que usar o cheque especial cuja taxa de juros pode atingir a 179% ao ano, um verdadeiro suicídio econômico.
É também uma boa condição para se vender mediante o pagamento com cheques pré, ou promissórias para descontos junto ao Banco do Brasil, cujos juros serão menores do que as despesas cobradas pelas administradoras de cartões.

DECIMO TERCEIRO SALÁRIO ATÉ DIA 30

26/11/2008 - 18h29
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até sexta: quem deve receber?

SÃO PAULO - De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), cerca de R$ 78 bilhões devem ser injetados na economia brasileira por conta do pagamento do décimo terceiro salário, cuja primeira parcela deve ser paga até o último dia útil do mês de novembro - dia 28, no caso de 2008 -, e a segunda até o dia 20 de dezembro.O valor médio do benefício, segundo estimativas do departamento, foi estimado em R$ 1.105.Segundo os cálculos, com base nos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), na Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social, cerca de 68,2 milhões de pessoas devem receber o abono de Natal este ano. Você faz parte deste grupo? Quem deve receberO décimo terceiro salário é um direito garantido pelo artigo 7º da Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.Assim, todo trabalhador com carteira assinada, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos têm direito a receber a gratificação. Perante a lei, a partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já está qualificado a receber o décimo terceiro salário, proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.

UM TRIBUTO À IMPRENSA

Passa o tempo e alguma pessoas não conseguem acompanhar o bonde da história. Param no tempo, ignoram o calendário e se prendem a poucos fatores de motivação. No Brasil houve um tempo em que a imprensa era manipulada pelos políticos de plantão, em total pressão para que cada membro da imprensa se comportasse segundo a cartilha da ditadura maldita que tantas pessoas assassinou em nome de um futuro que só interessava aos colonialistas donos do engenho.
Assim, foi na Ilha Queimada, e tem sido nos arredores da Casa Branca onde só se aconselha publicar o que for do interesse da república, e que república!...
Entre nós há ainda os pensadores do terror dominante que preferem ver a imprensa a serviço da desinformação. Uns querem que imprensa seja a seu favor e outros querem o mesmo, numa dança exótica como aves pernaltas em solos molhados dos seus ambientes.
Radialistas precisam ter cuidado para não desagradarem os arrogantes "pavões" da corte que vivem de sugar dela o mais doce néctar do interesse individual em detrimento do coletivo. Jornalistas e outros informadores, também.
Felizmente há agentes da imprensa que honram a farda e não se rendem a pressões desinteressantes. Há verdadeiros heróis nos bastidores da imprensa, ainda que o número desses não seja grande coisa. Às vezes eles perdem o ânimo, mas em seguida se enchem de forças e seguem mostrando o lado rude da vida pública ainda que não possam viver na mesma fartura dos corruptos e seus seguidores profissionais.
Ainda que não sejam sempre reconhecidos, esses heróis sempre fortificam-se sugando o néctar de suas próprias almas.
A imprensa é uma das trincheiras mais importantes no combate à tirania.

O POVO DE CARAGUÁ ESTÁ FERRADO

13h11min - 26/11/2008
Passagens de ônibus ficarão mais caras a partir de domingo, em Jacareí
Quem anda de ônibus em Jacareí vai pagar mais caro a partir de domingo (30). Os ônibus trazem o aviso da nova tarifa. A passagem do transporte urbano da cidade vai subir de R$ 2,10 para R$ 2,30. O reajuste de 9% não foi bem recebido pelos passageiros.

“Não é certo, está caro“, comenta uma usuário do transporte público.

"Já é difícil pagar R$ 2,10 e agora vai ficar mais difícil ainda", comenta outro passageiro.

O último aumento havia sido em julho do ano passado. A prefeitura justifica o valor.

“Leva-se em consideração o reajuste que tivemos com combustível, com o corpo operacional da empresa, além de peças e equipamentos “, explica Marcos Caetano Bastista, diretor de transportes. gastos com cobustóvel e salários dos funcionários além da renovação da frota

A cidade tem uma frota de 95 ônibus. De acordo com a prefeitura depois da renovação da concessão da empresa JTU, operadora do sistema, 35% dos carros foram trocados por modelos zero quilômetro.

Se para o trabalhador os R$ 0,20 a mais pesam no fim do mês, para o comércio ou empresa que precisa pagar vale-transporte para os funcionários, o reajuste pode significar prejuízo.

O comerciante Flávio Isper calcula que, para o transporte de 31 funcionários, ele vai desembolsar todos os meses 300 reais a mais.

"Não é a melhor hora para que isso acontecesse na nossa cidade devido à grande demanda do mês de dezembro. Nessa época, todas as nossas despesas são dobradas, desde energia, água, folha de pagamento, décimo terceiro, enfim, tudo é maior", não se contenta o comerciante.

O valor do IPTU de Jacareí também será reajustado. O aumento será de 7,26% a partir do ano que vem.

Segundo a prefeitura o aumento foi baseado no índice nacional de preços ao consumidor e no valor de referência do município.

UBATUBA E O SEU LIXÃO

12h23min - 26/11/2008
Cetesb notifica prefeitura de Ubatuba por causa de lixão
A Cesteb notificou a prefeitura de Ubatuba, que terá que desativar o lixão da cidade.

Segundo o órgão, o aterro desrespeita normas ambientais e o município será multado se continuar a despejar detrito no local. 53 toneladas de lixo são levadas diariamente para o lixão.

A Cetesb deu um prazo de 60 dias para que o muncípio resolva o problema. A prefeitura de Ubatuba informou que já abriu processo licitatório para definir o novo local.

DÊ UM SORRISO E PENSE BEM

A cidade de Sorriso no norte do Mato Grosso tem 65 mil habitantes, produz soja, e a prefeitura arrecada 77 milhões de reais por ano o que equivale a R$ 1.200,00 por habitante por ano. Caraguá, tem 90 mil habitantes e arrecada 220 milhões (previsão para 2009) o que significa R$ 2.440,00 por habitante por ano. O dobro. Só que lá existe o seguinte cenário : Energia elétrica e água tratada para 100% dos habitantes; Quase todas as ruas estão pavimentadas; Todas as escolas (19) da cidade com Internet de banda larga para todos os alunos; 36 ônibus para atender os estudantes da zona rural; colocação em 12º lugar entre os municípios que melhor conseguiram mesclar o desenvolvimento da educação, da saúde e da tecnologia com o crescimento da população . A população é a que mais cresceu nesta década (55%).

POOOOOOOOODI ?

BRIGA DE BASTIDORES

Hoje cedo no Jornal do Litoral Norte da Rádio Oceânica, em entrevista ao Jornalista Lima Junior, o Dr. Sidnei Andrade, advogado do Sr. Antônio Carlos, deu uma bronca indireta em algum locutor da Rádio Caraguá FM. Falou em alto e bom som que o jornalismo da Rádio Oceânica estava de parabéns, porque não age como o jornalismo da Caraguá FM que tem rabo preso por conta de parentes empregados na prefeitura e por isso tem abalada a credibilidade. Estaria se referindo ao Forlin que é o titular do Jornal matutino daquela emissora.
A manifestação parece provocar mais um paredão de dificuldades na vida política do ACS que já tem tido bastante encrencas por canta de arrogância de sua assessoria. Tem dificuldades na Caraguá FM, nos Jornais impressos há restrições em outras rádios também, e na verdade o político necessita da imprensa para nutrir as suas vaidades. E quem não é vaidoso ?

MAIS CINCO HOMICÍDIOS EM CARAGUÁ

Três pessoas mortas nesta noite na Praia das Palmeiras, e mais duas no Bairro do Ipiranga, próximo ao Camaroeiro. Caraguá está ficando a cada dia mais perigosa, e ocupa posição de destaque no Ranking da violência no Estado de São Paulo. É uma das primeiras colocadas se já não for a primeira o que é uma marca negativa.
As polícias estão com a palavra.

ENTREVISTEI O ADVOGADO DO AGUILAR

Conversei com o Dr. Ricardo Romera que faz parte do grupo de profissionais que defendem os interesse eleitorais do Aguilar e ele disse que o recurso julgado pelo TRE na data de ontem, dia 25 de novembro de 2008, foi surpresa de certo modo, já que esperavam uma vitória do Aguilar.
Mas se diz satisfeito com o teor do voto de um dos juízes que disse que apesar da frase dita pelo candidato, sobre promessa de cestas básicas perfazer um comportamento que afronta a lei eleitoral, deixava de aplicar a pena de cassação por entendê-la demasiado rígida.
Disse o Dr. Ricardo que o caso vai mesmo para Brasília e só poderá ser decidido depois de julgado por lá.

ANTÔNIO CARLOS VENCE NO TRIBUNAL

O Antônio Carlos conseguiu importante vitória no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo quando por 4 votos a 1, reverteu a sua candidatura que já havia sido cassada pelo Juiz da Cidade de Caraguá, por suposta promessa de cestas básicas em debate na igreja católica.
O Juiz Relator tinha dado voto favorável ao candidato voto que foi seguido por mais três juizes completando o resultado de 4 a 1.
Falamos com o advogado de Aguilar e nos foi dito que o teor do voto diz que ainda entendendo o juiz que houvera sido proferida frase capaz de permitir o enquadramento no artigo da lei eleitoral, entedia que se tratava de relativa insignificância e por isso deixava de aplicar as penas de cassação.
Com base no teor do próprio voto vai haver recurso ao TSE na busca de resultado que seja pela cassação.
Ao que parece, a guerra só começou e será definida em Brasília.

EX VEREADORA É CONDENADA

novembro 23rd, 2008
O Juiz da Segunda Vara Criminal de Caraguatatuba Dra. Antônia Maria Prado de Melo, em sentença no processo Nº 6012, de 2005, condena a ex vereadora de Caraguatatuba, Dalva Ricardo Santana e sua filha Fernanda de Fátima de Souza, à pena de 1 ano e dois meses de reclusão em regime aberto, por infringirem o artigo 299 do Código Penal, a decisão é do dia 07-11-2008 e está disponível no site do Tribunal de Justiça.
A acusação versa sobre prática de ato de improbidade já que a ex vereadora mantinha a sua filha na folha de pagamento da Câmara, mas não prestava os serviços porque estava estudando semana inteira na comarca de Campinas. O recebimento dos vencimentos foi considerado ato ímprobo porque as folhas de freqüência foram assinadas pela filha mesmo estando ela na cidade de Campinas estudando. A juíza considerou o ato de assinar as folhas de presença, estando ela presente na faculdade de Campinas, como falsidade ideológica porque não poderia estar lá e ao mesmo tempo aqui, e condenou a ambas.
Para justificar a prestação do serviço pela filha, infringiu o artigo 299 do CP.
A pena na esfera criminal foi somada à pena na esfera cível que resultou na suspensão dos direitos políticos em ação já transitada em julgado.
Falsidade ideológica
Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Parágrafo único. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.
Advogados das Rés: Dr. Sidnei de Oliveira Andrade e Dr. Rafael Dias

FERIADOS DE 2009, BOM PARA O LITORAL

novembro 22nd, 2008

Programe-se desde já !
01/01/09 quinta-feira Confraternização Universal
20/01/09 terça-feira São Sebastião (RJ)
23/02/09 segunda-feira Carnaval
24/02/09 terça-feira Carnaval
10/04/09 sexta-feira Paixão de Cristo
21/04/09 terça-feira Tiradentes 01/05/09 sexta-feira Dia do Trabalho
11/06/09 quinta-feira Corpus Christi
09/07/09 quinta-feira Revolução Constitucionalista (SP)07/09/09 segunda-feira Independência do Brasil
12/10/09 segunda-feira Nossa Sra Aparecida - Padroeira do Brasil
02/11/09 segunda-feira Finados
15/11/09 domingo Proclamação da República
20/11/09 sexta-feira Zumbi/Consciênciência Negra
25/12/09 sexta-feira Natal
Ao todo serão:
8 Feriados na Seg/Sex
5 Feriados na Ter/Qui
Total: 13 Feriados (em dias úteis)
Se somarmos aos feriados (sábados/domingos e emendas quando cair na ter/qui, teremos 44 dias de feriadões!)O ano tem 365 dias, são 52 semanas, portanto 104 dias de descanso, você tem mais 30 dias de férias, são 13 feriados em 2009, com as emendas somamos mais 5 dias, assim iremos trabalhar somente:365 - (104+30+13+05) = 213 dias Isso significa que trabalharemos só 58,35% do ano, ou 1.704 horas das 8.760 horas que tem 01 ano, ou seja nós trabalhamos somente 19,45% das horas do ano.

DIA "D" JUSTIÇA DECIDE QUEM SERÁ O PREFEITO

Caraguá está na berlinda, já que seu prefeito está sendo decidido na justiça. O vencedor das eleições Antônio Carlos da silva, está sendo processado por ter prometido cestas básicas para católicos e evangélicos se fosse eleito. O Juiz de Caraguá cassou-lhe a candidatura e o problema está nas mão do TRE de São Paulo que vai julgar amanhã dia 25 de novembro de 2008 se ele é culpado ou inocente. A cidade está divida entre o culpado ou inocente. Nós achando que o jogo está empatado.