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Data:
11/05/2009 12:16
Assunto:
O PREÇO DA PRESIDÊNCIA, CONTINUA PESANDO
O PREÇO DA PRESIDÊNCIA, CONTINUA PESANDO.
Esta ultima semana a Câmara Federal lá em Brasília e a Câmara Municipal de São Sebastião, praticamente dominaram a mídia, escrita, falada e televisionada. A Federal, a mídia nacional pelos escândalos do castelo, passagens área, contratos de serviços no senado federal, envolvendo figuras que vão dos parlamentares do baixo clero ao badaladíssimo Deputado Fernando Gabeira e ao todo corretamente certinho Senador Eduardo Suplicy.
Na esfera municipal, a Câmara de São Sebastião iniciou a semana repercutindo os altos salários pagos a uma gama de notáveis, que logo sentiram a mão pesada do Presidente Vereador Luiz Antonio Barroso – Coringa, que tratou de por um fim nesta situação. Exonerou diretores, reduziu salários de assessores, procuradores, mudou horários de funcionamento da câmara nas terças feiras, dias de sessão legislativa, que passa a ser das 14 as 22 h., e com isso as horas extras que segundo consta, andava fazendo a festa de alguns privilegiados, deixou de existir, o que levou a uma anunciada economia de R$ 40 mil reais, não chegando a 10% do valor total gasto, pífia para austeridade anunciada.
Algumas vozes durante a semana chegaram a aplaudir as iniciativas do Presidente Coringa pela sua coragem política de atuar firmemente em defesa do erário publico. Porém outras vozes discordam plenamente das manifestações dele Presidente, chegando afirmar que ele Coringa esta faltando com a verdade, estaria criando uma cortina de fumaça para esconder fatos importantes.
Amparado pelo direito constitucional de não declinar a fonte, vamos abaixo reproduzir parte um e-mail recebido, que tem como principal objetivo mostrar para opinião publica, que a grande maioria dos servidores da câmara municipal se sentiram ofendidos com as manifestações equivocadas do Presidente Coringa, e não comungam com a situação posta. E desta forma apresentam fatos que não foram declinados em momento algum, e podem corroborar no entendimento da situação pelos munícipes, como segue:
“Somos 64 servidores concursados (custo total de cerca de R$ 270.000,00) de um total de 165 servidores. Os Servidores da Câmara recebem seus vencimentos de acordo com a legislação em vigor, isto é, salários e vantagens concedidas pelas Leis Municipais e Resoluções. Sexta Parte criada pela Lei Orgânica do Município, - Adicional Tempo de Serviço - Estatuto dos Servidores, Incorporação - Resolução 002/97 aprovada em regime de urgência e por unanimidade pelos vereadores da época inclusive Solange e Coringa. A Verba de Gabinete - paga somente aos assessores de alguns Vereadores e do próprio Coringa. Gratificação por Comissão de Licitação, Cadastro de Fornecedores, Bens Patrimoniais entre outras, pagas aos servidores que ocupam cargo em comissão, elevando assim os salários destes. Pagamento de Horas Extras sem controle para servidores que ELE trouxe da Prefeitura, coisa difícil de entender já que a Câmara tem um expediente de 6 horas. A Câmara tem 11 motorista de carreira e ELE chama mais 6 motorista da Prefeitura pagando uma diferença de salário e tem somente 11 carros. Nomeação de 15 Assessor Especial da Presidência, fora os 50 Assessores de Vereador e 10 Chefe de Gabinete de Vereador, mais 5 cargos para a Presidência. Nomeação de Chefes de Divisão que nunca apareceram para trabalhar vindo da Prefeitura por indicação dele ou de vereador. Desrespeito a Legislação referente a exigência para ocupar determinados Cargos”.
Porém da mesma maneira que os fatos acontecem lá em Brasília, a câmara sebastianense não podia ficar apenas nas questões salariais, era preciso aparecer mais uma extravagância com o dinheiro publico, até porque os tolos contribuintes sebastianenses estão aí para pagar a conta. E mais uma vez chocou a sociedade o valor gasto com a conta de telefone que chegou a casa dos R$ 19. mil reais. Uma fonte de confiança afirmou que só de ligações internacionais a despesa bateu a casa do R$ 4 mil reais, e não foram para o México para saber sobre as medidas necessárias para barrar a gripe suína, ou para ter informações sobre as questões levantadas pela Vereadora Solange sobre a preocupação de um pequeno criador de porcos lá de Maresias.
Agora, como diz um ditado popular, porta arrombada não se coloca fechadura, novo fato começa a circular no meio político sebastianense, e novamente promovido pela atual mesa diretora da Câmara Municipal, que certamente será objeto de controvérsia, porém os fatos são contundentes. Preservando a fonte, recebemos um e-mail, informando que no mês março do corrente ano foi paga pela atual presidência da Câmara Sebastianense a importância de R$ 14.720 mil a titulo de serviços de reparos no telhado do anexo CAM – (centro de apoio ao munícipe) localizado no sobrado da esquina da Rua Almirante Nogueira com a Pça. Major João Fernandes, com troca de telhas, vigas, caibros, ripas, por uma determinada empresa localizada no município.
A fonte que enviou a informação acima, afirma categoricamente que ouviu diversas pessoas que freqüentam o prédio, e que negam a execução dos serviços no local, e mais, quando chove existe um numero enorme de goteiras que criam os maiores transtornos para aqueles que lá estão. Não vamos aqui fazer qualquer julgamento de mérito, porém cabe perfeitamente fazer novamente uma cobrança aos senhores vereadores, principalmente aqueles que acreditaram que a mudança no Portal da Transparência foi acertada, na apuração dos fatos.
Para a grande maioria a situação acima demonstra claramente o grande erro nas mudanças promovidas no Portal da Transparência, uma vez que o valor pago obrigatoriamente seria lançado no sistema para conhecimento de todos os tolos contribuintes que suportam estas despesas. Definitivamente os vereadores devem saber que são mandatários nomeados pelos mandantes que os sustentam com os recursos dos impostos pagos.
Luiz Alberto de Faria – Luizinho