APAE UMA INSTITUIÇÃO DE MEIO SÉCULO CORRE RISCOS

O Blog conversou com três professores da rede pública sobre um tema complicado, que é a inclusão social escolar. Há educadores que defendem a tese de que as crianças portadoras de deficiências que exigem atenção especial, os denominados portadores da síndrome da "dowun" por exemplo, devem frequentar a mesma sala de aula das crianças consideradas normais. Os professores com os quais conversamos dizem que controlar os alunos de mau comportamento, mesmo sendo considerados normais, mas que vêm de famílias mau estruturadas, já é tarefa difícil numa sala de aulas com mais de 30 crianças, e a presença de um aluno com necessidades especiais pode tornar a tarefa praticamente impossível porque as diferenças são muito grandes. A opinião dos professores com os quais conversamos passa pela dificuldade de controle do aprendizado e não pelo campo do preconceito. A APAE tem sido um reduto importante das famílias que têm filhos com as dificuldades de aprendizado e tem uma história de longa data desenvolvendo cuidados juntamente com as famílias que gravitam em torno das unidades instaladas por todo o Brasil, mas sua existência vem sendo discutida nos meios pedagógicos, e há quem defenda grandes alterações no sistema APAE. Em Caraguá a instituição vem sendo assediada para que tenha seu modelo alterado.

Com o respeito que merecem os estudiosos da matéria, mas é sempre arriscado mexer em time que está ganhando e a APAE ganha de goleada há muito tempo. Não seria melhor deixar a APAE seguir seu caminho segundo a doutrina que sempre aplicou e criar novas instituições sem alterar o que está bem?

Conversamos também com dois pais de crianças excepcionais e eles manifestaram preocupação com a idéia de intervenção na APAE.

Os estatutos da instituição seguem padrões que têm a finalidade de impedir ingerências políticas por lá a não ser para contribuir com recursos públicos em favor das atividades que são complexas. Dirigentes não podem ser servidores públicos e nem agentes políticos e precisam estar associados há pelo menos dois anos para serem dirigentes. 

DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007 – Sancionado pelo Lula

Art. 2º É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse:

II - com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes:

b) servidor público vinculado ao órgão ou entidade concedente, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau; e

Seria sensato que o poder público seguisse contribuindo com a instituição e exigisse prestações de contas mais rigorosas, ao invés de permitir que seus agentes políticos interfiram na instituição, ainda que se tratem de bons técnicos que acabarão prejudicando a independência da instituição. Se eles são bons técnicos e nessa qualidade estão ocupando cargos públicos remunerados e desenvolvendo atividades de inclusão na esfera pública, não se justifica interferir na esfera privada, o mais conveniente é prosseguirem ampliando os serviços públicos sem, contudo, promoverem intervenção altamente perigosa. A APAE é a única coisa boa que vem acontecendo no campo do apoio aos familiares e amigos dos excepcionais, tem uma história de 60 anos já que foi fundada em 1952, e já desenvolveu seus métodos que de alguma forma satisfazem e tranqüilizam a muitas famílias que gostaria que ficasse como está. Isso não impede que o poder público desenvolva outros serviços no mesmo campo, sem necessariamente monopolizar o setor. É sabido que qualquer programa operado pelo sistema público acaba mais dispendioso e a qualidade dos serviços públicos no Brasil não é boa.

Além disso a APAE deixa de ser apenas uma escola para ser um centro cultural que permite o desenvolvimento dos pais e amigos na difícil tarefa de lidar com gente que precisa de proteção especial. Mexer nisso, é extremamente perigoso e delicado.

A eleição da APAE deverá ocorrer nos próximos dias e uma nova diretoria será escolhida para um mandato que por certo terá muitas dificuldades e há uma chapa oficial composta, inclusive de funcionários públicos o que é proibido pelo decreto 6.170 de 2007, expedido no governo Lula. Entidade que tenha servidor público na direção não pode firmar convênios com poder público e a APAE não pode prescindir dessa ajuda.

Se eu fosse prefeito, impediria qualquer tentativa de seus agentes políticos de intervir na APAE e ao contrário ampliaria a gama de apoios com severo controle das prestações de contas, mas mantendo a independência e tradição da instituição. A APAE precisa ser maior e mais bem equipada para atender o maior número possível de pessoas já que a sua história lhe credencia para tal. Quanto aos agentes públicos envolvidos na mesma área, que sejam merecedores de atenção para que seus programas desenvolvam, prestando um serviço a mais sem necessariamente monopolizar o setor e nem mexer em time que está ganhando. A APAE ganha de goleada já faz tempo..