DILMA LANÇA O NOVO PROGRAMA DO SUS - MELHOR EM CASA

Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, terão assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família.
O atendimento será feito por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta. Outros profissionais (fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo e farmacêutico) poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.
O programa também ajudará a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando houver a indicação médica, passará a ser feita na própria residência do paciente, desde que haja o consentimento da família.

FUNCIONAMENTO

- O Melhor em Casa é executado em parceria com estados e municípios.  O programa está articulado com as Redes de Atenção à Saúde (Saúde Mais Perto de Você e Saúde Toda Hora), lançadas pelo governo federal para ampliar a assistência, respectivamente, na Atenção Básica e nos casos de urgência e emergência no SUS.
- As equipes do Melhor em Casa atuarão de maneira integrada com os serviços da Atenção Básica, Unidades com Salas de Estabilização, UPAS, SAMU 192 e com as unidades hospitalares.
- Diferentemente do que ocorre na maioria dos projetos de atenção domiciliar já existentes, as equipes do Melhor em Casa atuarão vinculadas a uma central de regulação controlada pela secretaria de saúde dos municípios ou estados e não a um hospital. Assim, ao ser acionada, a central, então, seleciona a equipe do local onde o paciente mora para prestar a assistência domiciliar.

INVESTIMENTOS

- O Ministério da Saúde financiará 100% dos custos das equipes de Atenção Domiciliar. O governo federal vai repassar, por mês, R$ 34,5 mil para o custeio das equipes principais (EMAD) e R$ 6 mil para as equipes de apoio (EMAP). Os repasses do Ministério não excluem a possibilidade de aporte de recursos pelos gestores locais.

BENEFÍCIOS

- Melhorar e ampliar a assistência no SUS a pacientes com agravos de saúde, que possam receber atendimento humanizado, em casa, e perto da família.
- Estudos apontam que o bem estar, carinho e atenção familiar aliados à adequada assistência em saúde são elementos importantes para a recuperação de doenças.

TRABALHOS DAS EQUIPES

As equipes de Atenção Domiciliar do Melhor em Casa serão contratadas por estados e municípios. O atendimento à população será feito durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, em regime de plantão, nos finais de semana e feriados.
- Os pacientes terão visitas regulares das equipes e serão monitorados permanentemente. A freqüência de visitas se dará conforme o estado clínico e avaliação de cada paciente.
- Haverá a figura do cuidador, que poderá ser ou não membro da família. O cuidador será a referência da família para as equipes do Melhor em Casa.

CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO

- Municípios com população entre 40 mil e 100 mil habitantes poderão participar, desde que estejam localizados em regiões metropolitanas e tenham SAMU instalado.
- Municípios com população acima de 100 mil habitantes devem ter, ainda, Hospital de Referência (mais de 60 leitos e com as clínicas básicas – ginecologia e obstetrícia, clínica, cirurgia e pediatria - ou estar habilitado em oncologia ou possuir UTI).

CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO

- Municípios com população entre 40 mil e 100 mil habitantes poderão participar, desde que estejam localizados em regiões metropolitanas e tenham SAMU instalado.

- Municípios com população acima de 100 mil habitantes devem ter, ainda, Hospital de Referência (mais de 60 leitos e com as clínicas básicas – ginecologia e obstetrícia, clínica, cirurgia e pediatria - ou estar habilitado em oncologia ou possuir UTI).

COMO O MUNICÍPIO PODE ADERIR

- Para ter equipes do Melhor em Casa, os municípios e/ou estados devem aderir ao programa do governo federal.
- Os gestores devem enviar projetos à  Comissão Intergestora Bipartite (CIB). Após aprovação nesta instância, o gestor encaminhará o projeto ao Ministério da Saúde, que fará avaliação técnica e publicará portaria habilitando os municípios e/ou estado.
- O sistema do Ministério da Saúde já está pronto para receber o cadastramento das equipes e estabelecimentos.