Eles são acusados pelo MP de fraude em concorrência da FDE.
Valor da causa que apura desvios chega a quase R$ 140 milhões.
O candidato a prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB).
A Justiça decretou o bloqueio de bens do candidato a prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), do pai dele, José Bernardo Ortiz, e de três empresas acusadas de participar de um esquema para manipular uma concorrência feita pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). A acusação é de improbidade administrativa.
A ordem foi publicada nesta terça-feira (2) pelo juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública da capital, Randolfo Ferraz de Campos. A decisão acolhe um pedido feito pelo Ministério Público Estadual, que investiga suspeita de fraude em licitação da FDE para compra de 3,5 milhões de mochilas. A compra do material custou R$ 32,4 milhões.
De acordo com a investigação, houve suposto superfaturamento de aproximadamente R$ 11,5 milhões. Segundo a denúncia do MP, Bernardo Ortiz e o filho teriam facilitado a ação de um cartel composto por empresas que disputavam licitações da Fundação. Em contrapartida, o grupo pagaria 5% do valor de cada contrato a Júnior e o montante seria usado na campanha do tucano ao Palácio do Bom Conselho.
O juiz ordenou o bloqueio dos bens de todos os envolvidos no processo até o total de R$ 139.680.792,00, que é o valor da causa, de acordo com o Ministério Público, incluindo montante de desvio e pagamento de multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
A Justiça também mandou que José Bernardo Ortiz fosse imediatamente afastado da FDE, mas sem deixar de receber salários por 240 dias. Há uma semana, Bernardo Ortiz já havia se desligado da fundação até que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) finalizasse as investigações das denúncias.
Outro lado
Por meio de nota, Ortiz Júnior manifestou toda "sua tristeza e indignação pelas acusações que vem sofrendo" e reafirmou que todas as acusações são falsas, com motivação meramente política, já que ele lidera as pesquisas de intenção de voto para a prefeitura. Ele encerra a nota dizendo que após as eleições ficará comprovado que as acusações são "mera estratégia política sem fundamento algum" (veja a íntegra da nota abaixo).
Já a FDE confirmou em nota que o presidente já havia pedido afastamento para não atrapalhar a apuração dos fatos e afirmou em nota que considera a denúncia evada ao Ministério Público sem fundamento, pois, na verdade, as cláusulas da licitação para a compra mantiveram a mesma redação dos editais usados em anos anteriores para essa mesma finalidade.
A fundação ainda rechaça a acusação, também apresentada aos promotores, de superfaturamento nessa aquisição, uma vez que o custo por unidade foi o menor pago por qualquer órgão público brasileiro para esse tipo de mochila. A nota diz ainda que os produtos adquiridos superam de longe as especificações técnicas de qualidade de materiais comprados por outras instituições.
A ordem foi publicada nesta terça-feira (2) pelo juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública da capital, Randolfo Ferraz de Campos. A decisão acolhe um pedido feito pelo Ministério Público Estadual, que investiga suspeita de fraude em licitação da FDE para compra de 3,5 milhões de mochilas. A compra do material custou R$ 32,4 milhões.
De acordo com a investigação, houve suposto superfaturamento de aproximadamente R$ 11,5 milhões. Segundo a denúncia do MP, Bernardo Ortiz e o filho teriam facilitado a ação de um cartel composto por empresas que disputavam licitações da Fundação. Em contrapartida, o grupo pagaria 5% do valor de cada contrato a Júnior e o montante seria usado na campanha do tucano ao Palácio do Bom Conselho.
O juiz ordenou o bloqueio dos bens de todos os envolvidos no processo até o total de R$ 139.680.792,00, que é o valor da causa, de acordo com o Ministério Público, incluindo montante de desvio e pagamento de multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
A Justiça também mandou que José Bernardo Ortiz fosse imediatamente afastado da FDE, mas sem deixar de receber salários por 240 dias. Há uma semana, Bernardo Ortiz já havia se desligado da fundação até que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) finalizasse as investigações das denúncias.
Outro lado
Por meio de nota, Ortiz Júnior manifestou toda "sua tristeza e indignação pelas acusações que vem sofrendo" e reafirmou que todas as acusações são falsas, com motivação meramente política, já que ele lidera as pesquisas de intenção de voto para a prefeitura. Ele encerra a nota dizendo que após as eleições ficará comprovado que as acusações são "mera estratégia política sem fundamento algum" (veja a íntegra da nota abaixo).
Já a FDE confirmou em nota que o presidente já havia pedido afastamento para não atrapalhar a apuração dos fatos e afirmou em nota que considera a denúncia evada ao Ministério Público sem fundamento, pois, na verdade, as cláusulas da licitação para a compra mantiveram a mesma redação dos editais usados em anos anteriores para essa mesma finalidade.
A fundação ainda rechaça a acusação, também apresentada aos promotores, de superfaturamento nessa aquisição, uma vez que o custo por unidade foi o menor pago por qualquer órgão público brasileiro para esse tipo de mochila. A nota diz ainda que os produtos adquiridos superam de longe as especificações técnicas de qualidade de materiais comprados por outras instituições.
Nota de Ortiz Júnior
Venho a público manifestar toda a minha tristeza e indignação pelas acusações que venho sofrendo. Reafirmo, mais uma vez, que todas estas acusações são falsas e têm motivação meramente política. Acusações realizadas com um único objetivo: prejudicar a minha candidatura nas vésperas das eleições, quando estou em primeiro lugar na pesquisas. A prova disso é que estas acusações foram realizadas pela bancada do PT no começo do ano eleitoral e usadas, até a exaustão, durante toda a campanha. Infelizmente, essa ainda é uma prática comum em grande parte da política brasileira: tentar obter vantagem política pessoal manchando a reputação de pessoas de bem, nesse caso, a de meu pai e a minha própria. Como advogado, compreendo que a Justiça tem obrigação de investigar qualquer denúncia. E tenho convicção que essa será uma oportunidade para demostrar a minha total inocência. Tenham certeza, a eleição vai passar e todas essas acusações vão se mostrar como o que verdadeiramente são: mera estratégia política sem fundamento algum. Muito obrigado.
Ortiz Junior.
FONTE: VNEWS
Venho a público manifestar toda a minha tristeza e indignação pelas acusações que venho sofrendo. Reafirmo, mais uma vez, que todas estas acusações são falsas e têm motivação meramente política. Acusações realizadas com um único objetivo: prejudicar a minha candidatura nas vésperas das eleições, quando estou em primeiro lugar na pesquisas. A prova disso é que estas acusações foram realizadas pela bancada do PT no começo do ano eleitoral e usadas, até a exaustão, durante toda a campanha. Infelizmente, essa ainda é uma prática comum em grande parte da política brasileira: tentar obter vantagem política pessoal manchando a reputação de pessoas de bem, nesse caso, a de meu pai e a minha própria. Como advogado, compreendo que a Justiça tem obrigação de investigar qualquer denúncia. E tenho convicção que essa será uma oportunidade para demostrar a minha total inocência. Tenham certeza, a eleição vai passar e todas essas acusações vão se mostrar como o que verdadeiramente são: mera estratégia política sem fundamento algum. Muito obrigado.
Ortiz Junior.
FONTE: VNEWS
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