O Supremo Tribunal Federal do Brasil acaba de demonstrar que o Judiciário não tem os poderes que a carta magna lhe confere. Quando os réus são importantes a justiça é aplicada de uma forma bem diferente de quando se trata de réus pobres. O ministro Gilmar Mendes aceitou o recurso dos réus do mensalão e vão julgar novamente os mesmos réus que já haviam sido condenados em última instância. Essa mesma relação pouco confiável é avistada em prefeituras e gabinetes estaduais com juízes pedindo favores do tipo manutenção em prédios de fóruns, funcionário municipais emprestados ao judiciário, doação de computadores, a mostrar que se os poderes não tiverem arrecadações próprias, os prefeitos governadores e presidente da república vão conseguir controlar a eficiência do poder judiciário segundo o seus interesses.
O poder legislativo que é exercido por vereadores, deputados e senadores, também sofre da mesma doença, quando a decisão a ser tomada seja de interesse do governantes.
O modelo de estado brasileiro precisaria de ajustes de forma a separar o orçamento dos poderes para que nenhum deles tivesse que depender de favores dos governantes. Isso mostra o quanto é difícil mover um processo contra políticos que estejam no poder.
Não se quer aqui pregar a discórdia entre os poderes, mas a independência financeira e moral.
No Supremo há ministros que querem punir os mensaleiros, mas há ministros que querem defendê-los como se fossem advogados de defesa e não julgadores. A liberdade de convicção dos julgadores ultrapassa os limites da impessoalidade e acabam por enfraquecer a confiabilidade do sistema. A mesma subserviência é vista na cidades onde vereadores são claros em afirmar que quem não agradar o prefeito, não vão conseguir fazer nada e nem irá ser reeleito. Fazer o que? O que é esse nada? Com base nessa dependência, os vereadores de todo o Brasil acabam fazendo o mesmo trabalho do prefeito, ao cuidarem de buracos de rua, ao invés de fiscalizarem os atos do executivo como manda a constituição. Não se confunda, fiscalizar com perseguição política.
Podemos entender que da forma que está, não pode ficar. Quando o PT era oposição, queria ver o Maluf e outros acusados na cadeia, agora prefere achar que cadeia é exagero. O deputado presidiário o Donadom, disse publicamente que cadeia é muito ruim e que está sofrendo muito lá dentro.
Por acaso, seria o mais correto afirmar que cadeia só é confortável para pobre, preto e puta?
João Lúcio Teixeira
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