O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje à
imprensa que pretende desviar parte das águas do Rio Paraíba do Sul para
abastecer eventualmente as reservas das represas que abastecem a cidade de São
Paulo, capital cuja situação hoje é delicada pela falta de chuva, o que faz com
as suas reservas estejam abaixo do mínimo aceitável que garanta tranquilidade à
população paulistana. A declaração do governador causou espanto aos cariocas
que são abastecido pelo mesmo rio e que não concordam com a ideia do Geraldo. O
rio nasce no estado de São Paulo, na Serra da Bocaina, corta todo o vale do paraíba,
entra no estado do Rio de Janeiro e segue para Minas. A discussão passa por
pontos delicadíssimos. Pode o estado de São Paulo desviar água do Paraíba?
Resposta difícil porque a legislação brasileira considera
água pública de propriedade da União, as que banham mais de um estado da
federação. O Rio Paraíba percorre três estados e por isso, salvo melhor juízo,
o governo de São Paulo não poderá unilateralmente, sem autorização do governo
federal, desviar parte das águas do paraíba.
Qual a finalidade desses controles? Exatamente o de impedir
que alguém impeça ou dificulte o uso da água por vizinhos contíguos, já que sem
água, não se vive.
A matéria envolve muito mais situações do que se imagina de
início.
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