sexta-feira, 2 de maio de 2014

SERVIDOR PÚBLICO DE CARAGUÁ ANDA BRAVO

Um servidor público de Caraguatatuba interpelou-me numa rua do centro da cidade e perguntou: "Quando que vai mudar esse poder na cidade?
E explicou a razão da sua indignação. Nós funcionários efetivos somos tratados com desprezo pelo prefeito que nem sequer respeita os ditame da constituição.brasileira. Eu ganhava R$1250,00 quando esse prefeito entrou em 2009, e agora, seis anos depois meu salário é R$1390,00. Tive aumento de cerca de 15% quando a inflação acumulada neste mesmos seis anos é da ordem de 40%. Se o prefeito tivesse aplicado os mesmos índices da inflação eu estaria percebendo um salário de R$1.675,00 e não essa miséria que me pagam.
Ele perguntou como é que se aplica o artigo de constituição federal que fala sobre revisão salarial de servidor público, e eu expliquei o óbvio.

Vejam o que diz o art.37, X da Constituição Federal:


X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;

Segundo a regra que emana da magna carta, que vale para todo o país, o salário do servidor público tem que ser revisado pelo menos uma vez por ano, para nele aplicar-se a variação oficial baseada nos índices oficiais. Revisão não é aumento de salário, e os adrumetanos seriam valores outros que superassem a inflação. Ou seja, o prefeito tem que acrescer a inflação nos salários e se quiser dar mais que isso poderá chamar o excedente de aumento.

Levando-se em conta que a inflação tem sido de 5 a 6% , teremos que em seis anos se a inflação for estimada em 5% teríamos uma revisão salarial cumulativa da ordem de R$1.675,00, mas recebo R$ 1390,00.

Estão roubando so meus direitos sagrados de revisão salarial e eu me sinto indignado porque o meu sindicato não tem feito nada pra evitar essas desmoralização do servidor público.

Desabafou que não vê a hora de acabar esse maldito mandato do PSDB pra ver se vem alguém que pelo menso olhe para os servidores com o mínimo de respeito.

Perguntou se seria possível ingressar na justiça e eu respondi que sem. A justiça existe prta ser provocada e os juízes são preparados para repararem possíveis injustiças.
No final dise com jeito de ódio de si mesmo: Eu ainda votei nessa gente. Que ódio!...

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