quarta-feira, 29 de outubro de 2014

PROCESSO DE CASSAÇÃO PODE TER NOVIDADES

Quem consulta no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo da Nutriplus que condenou o prefeito Antônio Carlos, do PSDB em Caraguatatuba, à perda do mandato, vai ver que o processo está na mesa do juiz para decisão. Não dá pra saber que decisão seja essa se a juíza já havia despachado antes que o processo deveria ficar paralisado no cartório aguardando o julgamento final dos agravos interpostos pelo réus. Nós tínhamos dito aqui no Blog que a decisão deveria ser executada de imediato com o afastamento do prefeito que, em tese, estaria irregularmente no cargo já que os recursos que foram interpostos não têm efeito suspensivo. Isso significa que a decisão de perda de direitos políticos e de cargo público teriam que ser aplicadas de imediato. Alguma provocação da parte do ministério público deve ter ocorrido para que o processo voltasse à mesa do juiz.
Se o promotor propôs a execução do julgado caberá ao Juiz declarar vago o cargo para que seja realizada nova eleição.
Claro que esta informação tem caráter especulativo porque com o processo na mesa do juiz não é possível saber ao exato o que acontece. Entretanto, chama a atenção o fato de estar acontecendo novos despachos se o antigo era pelo aguardo dos julgamento dos recursos. Se prevalecesse o primeiro despacho da Juíza, o processo deveria estar paralisado e não em andamento.
Pode ser que alguém tenha provocado intervenção de órgão superiores da justiça e isso esteja provocando movimentação do processo.
O Blog vai ficar atento.

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