segunda-feira, 19 de outubro de 2015

O TURISTA É MAIS IMPORTANTE DO QUE O CAIÇARA?

O mundo ocidental tem seus estados e cidades constituídos politicamente nos moldes das configurações democráticas, o que implica em eleições diretas e livres com voto de todos os cidadãos devidamente cadastrados. Os governantes escolhidos cumprem mandatos definidos nas constituições e são substituídos em eleições futuras. O principal cargo na política do Brasil, por exemplo, é o do poder executivo que é exercido pelos prefeitos, governadores e presidente da república, cuja atribuição de maior relevância é a de recolher os tributos que irão formar o que se denomina de erário público, repassar para os poderes legislativo e judiciário os percentuais a eles atribuídos pela legislação, para em seguida, com o que lhe resta, aliás a maior parte, promover a satisfação dos anseios das respectivas populações. É como se um prefeito tivesse que realizar com qualidade e eficiência, as necessidades do povo por ele governado.  O orçamento público é a lei que votada pelo poder legislativo estabelece onde e como será gasto o dinheiro arrecadado. No caso das prefeituras os vereadores aprovam a lei orçamentária encaminhada pelo prefeito, e este, por sua vez, se submete ao cumprimento do orçamento da forma que fora ele aprovado e possíveis modificações dependem de nova consulta ao legislativo que poderá aprova-las ou não.
O orçamento de cada cidade varia de acordo com as composições de suas estruturas administrativas, havendo cidades que têm arrecadações mais ou menos vultosas que outras cidades, e isso implicaria, em tese, em maior ou menor capacidade de investimento em favor do povo. Uma parte do orçamento é chamada de custeio, nela incluindo-se as despesas com salários dos servidores, água, luz, telefone, combustível e outras despesas inerentes às atividades da administração, e o que restar depois de pagas todas as despesas de custeio será investido em favor do bem estar do povo.  Nesse ponto é que mora o perigo, porque os governantes têm uma parcela do poder que se denomina “poder discricionário” que lhes permite decidir o que é mais ou menos importante segundo as prioridades que quase nunca advém da vontade popular. Os prefeitos, via de regra, decidem o que fazer sem consultarem o povo e por isso nem sempre a prioridade do prefeito coincide com a prioridade do povo.
Os prefeitos mais arrogantes e vaidosos dão prioridade às obras de grande vulto da construção civil, porque nelas eles conseguem colocar placas que irão marcar a sua passagem pelo poder e valerão de símbolo da realização pessoal. Melhorar a qualidade civil do ser humano não lhes permitirá colocar placas na testa das pessoas e a obra não terá a mesma visibilidade das placas de inauguração. No Brasil, na maioria das cidades, a educação é deficitária, a saúde nem se fala, a segurança pública é insuficiente, o sistema de transporte não satisfaz, mas os prefeitos se acham os maiorais a cada inauguração de nova obra de cimento.
As cidades do Litoral Norte do Estado de São Paulo, são um exemplo de ineficiência do gerenciamento público porque as suas arrecadações são polpudas, ainda que alguns queiram negar, e as políticas públicas não são eticamente priorizadas. A exceção fica por conta de Ubatuba cuja arrecadação é menos volumosa, mas Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, seriam cidades de primeiro mundo se não houvesse “desperdícios”, para ser elegante pra não dizer das mazelas administrativas. Caraguá arrecada 550 milhões para 110 mil habitantes, o que resulta em cerca de R$5.500,00, por habitante, Ilhabela cerca de 130 milhões para 30 mil habitantes, cerca de R$4.500,00 por habitante, e São Sebastião o maior descalabro, com cerca de 550 milhões para 70 mil habitantes, cerca de R$8.000,00 por habitante. Sabe quanto arrecada São José dos Campos? Pois é. São 2  bilhões para cerca de 700 mil habitantes, o que resulta em cerca de R$3.000,00 por habitante. As cidades do litoral arrecadam perto do dobro por habitante se comparadas a São José dos Campos e lá a qualidade de vida é infinitamente superior ao Litoral, tanto na educação cujo indicadores oficias dão aproveitamento do aprendizado muito acima do litoral, a segurança pública conta com Caraguá entre as mais violentas do estado e as outras cidades não contam com bons índices, a saúde pública é também objeto de reclamações justas e merecidas.
Assim, pode se admitir que no litoral norte o dinheiro do povo tem endereço que não é o da realização do bem estar geral dos seus moradores, mas das vaidades pessoais e quem sabe de outros destinos que nunca se explicam.

O Litoral precisa experimentar alguma administração que de fato se preocupe com o povo local, combata a corrupção e gaste o dinheiro olhando para quem mora no Litoral, que tem direito à saúde, educação, segurança, e geração de emprego. O Caiçara paga para não ter o que a lei finge lhe garantir. Aqui o turista é muito mais importante do que o Caiçara.

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